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José de Castro Silva

Viçosa (MG)
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Direito Ambiental, 100%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Comentários

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José de Castro Silva
Comentário · há 11 anos

Lei nº 7282 de 26 de agosto de 2002

Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes · há 24 anos
Quanta estupidez e ignorância jurídica sobre o tema. Pobre desse povo que possui governantes desse naipe que não conhece nada sobre a cultura e muito menos de legislação. Infelizmente, este caso não é privilégio de Campos dos Goytacases, que já deveria ter uma informação melhor.
Já existe conhecimento e informação de sobra nas universidades e centros de pesquisa sobre os efeitos do eucaliptos sobre o ambiente. Solicita-se aos vereadores e prefeitos uma reciclagem. Conhecimento não faz mal a ninguém.
Santa ignorãncia.
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José de Castro Silva
Comentário · há 11 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RN

Supremo Tribunal Federal · há 14 anos
Inadmissível é uma decisão da Suprema Corte considerar a utilização da área do imóvel como base de cálculo da taxa de coleta de lixo domiciliar. A garagem faz parte da área construída do imóvel? Somente na casa do Ministro ela geraria lixo. O Art. 145 , § 2o. a taxa não pode usar base de cálculo idêntico ao imposto. Vá estudar mais, Sr. Ministro. Isto é bis in idem. O contribuinte já paga importo sobre isto.
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José de Castro Silva
Comentário · há 12 anos

São Paulo não pode permitir retrocessos em sua legislação ambiental

Gm M. · há 12 anos
O Estado de São Paulo, como os demais estados,deverão adequar as suas leis à Lei federal. O pacto federal assim o prevê, a despeito de todas as dificuldades e problemas da lei federal. Haverá muita insegurança jurídica para os proprietários rurais,principalmente para os pequenos e médios.
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Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 0382553-72.2015.8.13.0000 - Agravo de Instrumento-Cv / Embargos de Declaração-Cv - 02/02/2016 do TJMG

04137 - 0382553-72.2015.8.13.0000 Viçosa -Agravo de Instrumento-Cv; Embargos de Declaração-Cv 0382553-72.2015.8.13.0000; Embargante(s) - ANTÔNIO LÉLIS PINHEIRO; Embargado(a)(s) - VIÇOSA VEÍCULOS...

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